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ANEXO III - PROGRAMA DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2023
LÍNGUA PORTUGUESA
1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4
Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e
modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9
Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação
das palavras.
MATEMÁTICA/RACIOCÍNIO LÓGICO
1 Raciocínio lógico. Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros e racionais. 2 Operações
fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. 3 Resolução de problemas. 4 Regra de
três simples e porcentagem. 5 Geometria básica. 6 Sistema monetário brasileiro. 7 Noções de
lógica. 8 Sistema de medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. 9
Fundamentos de Estatística.
HISTÓRIA DA CIDADE DE OLINDA
1. A História da fundação de Olinda. 2 Marcos e Figuras Históricas de Olinda. 3.
Problematização do conceito de patrimônio em Olinda. 6. Patrimônio material, imaterial e
cultural de Olinda. 7. A trajetória histórica das ações de preservação do patrimônio olindense. 8.
A construção da idéia de patrimônio em Olinda. 9. Memória, patrimônio, identidade e
diversidade cultural olindense. 10. Arte olindense: pintura, teatro, escultura, arquitetura,
literatura e música. 11. A biografia de Duarte Coelho e de Brites de Albuquerque. 12. Origem
da expressão: “Marim dos Caetés.” 13. O contexto histórico do Palácio dos Governadores de
Olinda. 14. História formal do ensino jurídico no Brasil. 15. A Guerra dos Mascates e a
instituição da república (primeiro grito da república). 16. Contexto histórico dos Fortes de
Olinda e igrejas de Olinda.
2. PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – GUARDA MUNICIPAL
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias
fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade,
cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização político-administrativa. 3.1
União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Segurança Pública.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e
desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas
públicas e sociedades de economia mista. 2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos,
atributos, classificação e espécies. 3 Poderes administrativos. 3.1 Hierárquico, disciplinar,
regulamentar e de polícia. 3.2 Uso e abuso do poder. 4 Controle da administração pública. 4.1
40
Controle exercido pela administração pública. 4.2 Controle judicial. 4.3 Controle legislativo. 5
Responsabilidade civil do Estado. 5.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
5.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 5.1.2 Responsabilidade por omissão do
Estado. 5.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 5.3 Causas
excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
1 Lei orgânica do Município de Olinda. 2 Lei complementar 44/2003 (Estatuto, organização e
funcionamento da Guarda Civil Municipal de Olinda, com as alterações promovidas pela Lei
complementar n° 52/2017). 3 Lei n° 6.147/2021 (Fundo Especial de Fomento as Atividades de
Segurança – FEMFAS). Lei n° 6.151/2021 (Patrulha Maria da Penha de Olinda). 5 Lei n°
6.239/2022 (Grupamento Ambiental da Cidade de Olinda). 6 Lei Complementar n° 01/90
(PCCV geral da Prefeitura de Olinda)
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
1 Processo penal brasileiro. Processo penal constitucional. 2 Sistemas e princípios
fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 3.1
Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4 Fase pré-processual: inquérito
policial.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL
1 Aplicação da lei penal. 1.1 Princípios. 1.2 A lei penal no tempo e no espaço. 1.3 Tempo e
lugar do crime. 1.4 Lei penal excepcional, especial e temporária. 1.5 Contagem de prazo. 1.6
Irretroatividade da lei penal. 2 Crimes contra a pessoa. 3 Crimes contra o patrimônio. 4 Crimes
contra a dignidade sexual. 5 Crimes contra a administração pública. 6 Disposições
constitucionais aplicáveis ao direito penal.
LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE
1 Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990). 2 Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019). 3 Lei
de Tortura (Lei nº 9.455/1997). 4 Dos Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº
8.069/1990). 5 Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003). 6 Sanções penais e
administrativas contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/1998). 7 Lei Maria da Penha (Lei nº
11.340/2006). 8 Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006). 9 Organizações Criminosas (Lei nº
12.850/2013). 10. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 11 Estatuto Federal
das Guardas Civis Municipais (Lei nº 13.022/2014). 12 Política Nacional de Segurança Pública
e Defesa Social/Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675/2018)
Central de cursos Galindo CCG.
Concurso da Prefeitura da Cidade do Recife
As inscrições serão realizadas,
exclusivamente, via internet, no período das 10h do dia 03/02/2020 às 14 h do
dia 06/03/2020 (horário de Brasília)
Remunerações – Cargos de Nível
Médio:
I – Para o cargo de Educador
Social é de:
a) Vencimento base, no valor de
R$ 1.459,60 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais, sessenta centavos);
b) Gratificação de Abordagem
Social de Rua, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) c
c) Gratificação de Exercício da
Profissão, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
d) Adicional de Risco de Vida no
valor de R$ 192,95 (cento e noventa e dois e noventa e cinco centavos),
e) Adicional de Plantão-AD, no
valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais),
II – Para o cargo de Agente
Administrativo da Assistência Social é de:
a) Vencimento base, no valor de
R$ 1.166,01 (um mil, cento e sessenta e seis reais e um centavo);
b) Adicional de Risco de Vida no
valor de R$ 149,69 (cento e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos),
c) Gratificação de Exercício da
Profissão, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
III – Para os cargos de
Assistente em Acessibilidade na função de Intérprete de Língua Brasileira de
Sinais-Libras e Assistente na função de Braillista é de:
a) Vencimento base, no valor de
R$ 1.459,60 (um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta
centavos),
Das vagas Curso de Ensino Médio,
J10 Agente Administrativo da Assistência Social
62 vagas 55 07 vagas para portadores de necessidades
especiais.
K11 Assistente em Acessibilidade na função de Intérprete de Língua
Brasileira de Sinais-Libras
10 vagas 09 01 vagas para portadores de necessidades
especiais
L12 Assistente em Acessibilidade na função de Braillista
09 vagas 08 01 vagas para portadores
de necessidades especiais
M13 Educador Social
10 vagas
09
01 vagas para portadores de
necessidades especiais
DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
7.1. As provas previstas no
presente Edital serão realizadas na cidade de Recife/PE.
7.1.1. As aplicações das Provas
Objetivas de Conhecimentos Básicos e de Conhecimentos Específicos estão
previstas para o dia 19/04/2020.
a) Cargos de Nível Médio: período
da manhã;
b) Cargos de Nível Superior:
período da tarde.
7.1.2. As provas práticas estão
previstas para o dia 21/06/2020.
Para os cargos de Nível Superior,
considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver, simultaneamente, no mínimo,
40% de acerto na prova de Conhecimentos Básicos e, no mínimo, 50% de acerto na
prova de Conhecimentos Específicos.
8.4. Para o cargo de Nível Médio,
considerar-se-á habilitado o candidato que obtiver, simultaneamente, no mínimo,
30% de acerto na prova de Conhecimentos Básicos e, no mínimo, 50% de acerto na
prova de Conhecimentos Específicos.
8.5. Os candidatos que obtiverem
média aritmética ponderada igual ou superior a 6 (seis) serão habilitados e
classificados por Cargo, em ordem decrescente das médias.
8.5.1. Os candidatos não
habilitados nas Provas Objetivas serão excluídos do Concurso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL SUPERIOR
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. Argumentação.
Pressupostos e subentendidos. Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação. Articulação
do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração.
Processos de coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto. Tempos,
modos e vozes verbais. Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal.
Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e
transformação de estruturas. Redação.
C03. Analista em Assistência Social e Direitos Humanos – Pedagogo
Fundamentos filosóficos,
históricos, antropológicos, sociológicos e psicológicos da educação. Função
Social da Escola. Direito à educação.
Acesso e permanência na escola.
Gestão Democrática. Autonomia escolar. Qualidade do ensino. Igualdade e Diferença.
Diversidade cultural e humana. Pluralidade de ideias e de concepções e práticas
pedagógicas. Planos e Projetos: fundamentos, planejamento, metodologia e
avaliação.
Concepção de planejamento,
elaboração, operacionalização e avaliação. O Projeto Político Pedagógico da
Escola: fundamentos e concepções.
Currículo: concepção e
organização do conhecimento. Capacitação e aperfeiçoamento profissional.
Organização da educação nacional: níveis e modalidades. Sistemas de ensino
federal, municipal e estadual. Financiamento da educação no Brasil. Relações
Público e Privado na Educação. Políticas educacionais e indicadores sociais.
Base Nacional Comum Curricular (atualizada). Educação Ambiental. Educação
Quilombola. Educação Indígena. Educação de jovens e adultos. Educação Popular.
Educação especial. Tecnologia e novas mídias em educação. Avaliação
institucional.
Orientação educacional. Pedagogia
em espaços não escolares. Orientação pedagógica. Relações de gênero e educação.
Educação e movimentos
CONHECIMENTOS BÁSICOS – NÍVEL MÉDIO
Língua Portuguesa
Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos.
Níveis de linguagem. Ortografia e acentuação.
Articulação do texto: coesão e coerência. Classes de palavras. Sintaxe. Termos da oração. Processos de
coordenação e subordinação. Discurso direto e indireto.
Tempos, modos e vozes verbais.
Flexão nominal e verbal. Concordância nominal e verbal. Regência
nominal e verbal. Ocorrência da Crase. Pontuação. Equivalência e transformação
de estruturas. Redação.
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